Rascunho para revisão jurídica
Política de privacidade
Versão de 26/10/2026
Os trechos destacados entre colchetes ainda dependem de definição e de revisão jurídica.
1. Sobre esta política
Esta política explica quais dados pessoais o Somos Dental trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como cada pessoa pode exercer os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). Ela vale para o sistema (app.somosdental.com.br) e para este site (somosdental.com.br).
O Somos Dental é um sistema de gestão para consultório odontológico oferecido por Welister Matos, pessoa física, CPF [CPF DO TITULAR]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Welister Matos, pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Quem decide sobre cada dado
| Dados | Controlador (quem decide) | Papel do Somos Dental |
|---|---|---|
| Pacientes e pessoas ligadas a eles (responsável legal, contato de emergência), registrados pelo consultório | O consultório | Operador: trata só para prestar o serviço, conforme as instruções do consultório (Anexo I dos termos de uso) |
| Cadastro do consultório, login da equipe, segurança da conta e cobrança da assinatura | O Somos Dental | Controlador |
| Visitantes deste site e pessoas que entram em contato por WhatsApp ou e-mail | O Somos Dental | Controlador |
Por isso, quem é paciente de um consultório que usa o Somos Dental deve procurar primeiro o próprio consultório para saber como os seus dados são usados e para exercer os seus direitos.
3. Quais dados são tratados
| De quem | Quais dados |
|---|---|
| Visitantes deste site | Registros técnicos de acesso da hospedagem (endereço IP, página acessada, navegador, data e hora) e a sua escolha de cookies. Hoje o site não usa ferramenta de análise de audiência nem de anúncios. |
| Quem entra em contato (WhatsApp ou e-mail) | O que a pessoa envia: nome, telefone ou e-mail e a mensagem. Pedimos que não sejam enviados dados de pacientes por esses canais. |
| Consultório e responsável | Nome, e-mail, telefone, nome do consultório e os dados do papel timbrado (logo, endereço, contatos, número e UF do registro no conselho). |
| Equipe | Nome, e-mail, perfil de acesso, registro no conselho de quem é dentista, o fator da verificação em duas etapas (guardado pelo serviço de login) e os códigos de recuperação (guardados só como resumo criptográfico, sem o código em si). |
| Cobrança da assinatura | Plano, situação da assinatura, histórico de cobranças, e-mail do pagador e o identificador da assinatura no Mercado Pago. Número do cartão, validade, código de segurança e CPF do titular são digitados no formulário do Mercado Pago e vão direto para ele, sem passar pelo servidor do Somos Dental. |
| Pacientes (registrados pelo consultório) | Identificação e contato (nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, responsável legal, contato de emergência); dados de saúde, que são dados pessoais sensíveis (anamnese, avaliações, evolução, plano de tratamento, fotos clínicas, radiografias e exames, receitas, atestados e termos); consentimentos registrados; parcelas e pagamentos; mensagens e retornos registrados. |
| Assinatura do paciente na tela | Imagem da assinatura, e-mail para onde foi o código de confirmação, data e hora, endereço IP e navegador. O IP completo fica restrito no banco; a tela e o PDF mostram só parte dele. |
| Registros de uso e segurança | Quem criou, alterou ou consultou cada registro e quando (auditoria, inclusive cada leitura de prontuário); eventos de login; registros técnicos de acesso da hospedagem (IP, endereço acessado, data e hora); contagem de tentativas de login por resumo criptográfico do e-mail ou do IP, sem o dado em si. |
| E-mails enviados pelo sistema | Destinatário, assunto e situação do envio. |
4. Para que os dados são usados, e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Manter o site no ar e seguro (registros técnicos da hospedagem) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Responder quem entra em contato e explicar o serviço antes da contratação | Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Criar e manter a conta, permitir o login e prestar os recursos do sistema ao consultório | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura e enviar avisos sobre ela (teste acabando, pagamento recusado, cancelamento, recibo) | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Guardar registros de cobrança exigidos pela legislação fiscal | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Segurança: verificação em duas etapas, limite de tentativas, auditoria, prevenção a fraude no cadastro do cartão | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Dados de saúde dos pacientes, tratados pelo operador em nome do consultório | As bases são definidas pelo consultório, como controlador; em geral, tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a guarda do prontuário (art. 11, II, "a"), e exercício regular de direitos (art. 11, II, "d"). O uso de imagem do paciente para fins que não sejam a documentação clínica depende do consentimento registrado na ficha. |
| Medir visitas e anúncios do site (só se ativado no futuro) | Consentimento (art. 7º, I), pelo banner de cookies, desligado por padrão |
O Somos Dental não vende nem aluga dados, não mostra publicidade, não usa ferramentas de rastreamento de terceiros e não usa dados de pacientes para medir o uso do produto, para treinar inteligência artificial ou para qualquer finalidade própria.
5. Com quem os dados são compartilhados
Só com os fornecedores necessários para o serviço funcionar (suboperadores), cada um com acesso à sua parte:
| Fornecedor | Para quê | Onde os dados ficam |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, arquivos clínicos e login | Servidores em São Paulo, Brasil (região sa-east-1 da AWS) |
| Vercel | Hospedagem do sistema e deste site | Processamento do sistema em São Paulo, Brasil (região gru1); empresa sediada nos Estados Unidos, com rede de entrega e registros técnicos de acesso que podem passar por outros países |
| Resend | Envio dos e-mails do sistema (convites, códigos, avisos, documentos que o consultório envia ao paciente) | Empresa sediada nos Estados Unidos; região de envio [REGIÃO A CONFIRMAR] |
| Mercado Pago | Pagamento da assinatura e prevenção a fraude no cadastro do cartão | Brasil |
| GitHub | Guarda da cópia de segurança diária | Estados Unidos. Só recebe o arquivo já criptografado (AES-256), com uma senha que fica fora do GitHub |
| WhatsApp (Meta) e o provedor de e-mail do Somos Dental | Conversas que a própria pessoa inicia com o atendimento | Nas regras de cada serviço |
- Armazenamento externo de cópias de segurança: quando contratado, recebe só os arquivos já criptografados, e o nome do fornecedor e a localização entram nesta lista antes do primeiro envio.
- Monitoramento de erros (Sentry): previsto no código e ainda não ativo. Antes de ativar, esta política ganha versão nova com o fornecedor e a localização.
- Ferramentas de análise e de anúncios (Google, Meta): não instaladas. Se forem instaladas, só funcionam com o seu consentimento, e esta política e a Política de Cookies ganham versão nova antes.
- Autoridades públicas: só quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
6. Transferência internacional
O banco de dados e os arquivos clínicos ficam no Brasil. Alguns fornecedores são empresas estrangeiras (Vercel, Resend e GitHub, nos Estados Unidos), e parte dos dados pode ser processada fora do país: registros técnicos de acesso, dados dos e-mails enviados e a cópia de segurança, que sai sempre criptografada. Essas transferências seguem as hipóteses do art. 33 da LGPD: [REVISÃO JURÍDICA: mecanismo de transferência de cada fornecedor].
7. Como os dados são protegidos
- Isolamento no banco de dados: cada consultório só enxerga os próprios dados, por regra do próprio banco (segurança por linha), e não só pela tela.
- Perfis de acesso: a secretária não acessa o prontuário clínico.
- Verificação em duas etapas obrigatória para o responsável e para quem atua como dentista.
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema e no site, e criptografia dos dados guardados feita pelo provedor do banco.
- Cópia de segurança diária do banco e dos arquivos, criptografada (AES-256) antes de sair do servidor, com a senha guardada fora do lugar onde as cópias ficam, e ensaio mensal de restauração.
- Auditoria: o sistema registra quem criou, alterou ou consultou cada registro clínico. Registro clínico assinado não é apagado: correção vira retificação com justificativa.
- Limite de tentativas no login e nas confirmações por código; link de download da exportação que vale 60 segundos.
Nenhuma medida elimina todo risco. Por isso, cada pessoa da equipe também precisa cuidar da própria senha e do aparelho onde está o aplicativo autenticador.
8. Por quanto tempo os dados são guardados
| Dados | Tempo |
|---|---|
| Dados do consultório e dos pacientes | Enquanto o contrato durar. Depois do fim do acesso, em modo só leitura, com exportação, por [PRAZO A DEFINIR]; em seguida, exclusão. A guarda do prontuário pelo prazo das normas da Odontologia é do consultório, por meio da exportação. |
| Cópias de segurança | Cada cópia do banco é guardada por 30 dias, e cada cópia dos arquivos por 15 dias; depois disso, é apagada automaticamente. |
| Registros de cobrança | Pelo prazo exigido pela legislação fiscal: [PRAZO A DEFINIR]. |
| Auditoria e registros de segurança | Auditoria: enquanto existirem os dados do consultório. Registros técnicos de acesso: [PRAZO A DEFINIR]. |
| Conversas de contato (WhatsApp e e-mail) | Pelo tempo necessário para responder e acompanhar a contratação: [PRAZO A DEFINIR]. |
| Escolha de cookies | No seu navegador, por até 12 meses, ou até você apagar ou mudar a escolha. |
Dados que a lei obriga a guardar podem ser mantidos pelo prazo legal mesmo depois de um pedido de exclusão (art. 16 da LGPD).
9. Direitos dos titulares e como exercer
A LGPD (art. 18) garante: confirmação de que há tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem os dados são compartilhados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e revisão de decisões tomadas só por tratamento automatizado.
- Pacientes: o pedido é feito ao consultório, que é o controlador. Pedido que chegar ao Somos Dental é encaminhado ao consultório.
- Responsável e equipe: parte dos dados se corrige no próprio sistema (Minha conta); os demais pedidos vão ao encarregado, pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
- Visitantes e quem entrou em contato: pedidos ao encarregado, pelo mesmo e-mail. A escolha de cookies pode ser mudada a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.
- Registros clínicos não são apagados nem reescritos: a correção é feita por retificação com justificativa, e o prontuário tem prazo de guarda próprio.
- Qualquer titular também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Cookies e armazenamento no navegador
No site (somosdental.com.br): as regras, as categorias e a forma de mudar a escolha estão na Política de Cookies. Hoje só há armazenamento necessário (a sua escolha de cookies e o tema da tela).
No sistema (app.somosdental.com.br): só cookies necessários para o sistema funcionar e para lembrar preferências de tela. Não há cookies de publicidade nem de análise de audiência.
| Cookie | Para quê | Duração |
|---|---|---|
| Sessão (começa com sb-) | Manter a pessoa logada | Enquanto a sessão durar |
| at_mode | Lembrar o tema claro ou escuro (também guardado no armazenamento do navegador) | 1 ano |
| at_empresa | Lembrar qual consultório está aberto, para quem participa de mais de um | 1 ano |
| sidebar_state | Lembrar se o menu lateral está aberto ou fechado | 7 dias |
Na tela de cadastro com cartão, o formulário e o script de prevenção a fraude do Mercado Pago são carregados do site do Mercado Pago e podem gravar cookies próprios, nas regras dele.
11. Incidentes de segurança
Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante: nos dados em que o Somos Dental é controlador, ele comunica a ANPD e as pessoas afetadas, na forma da LGPD (art. 48) e do regulamento da ANPD; nos dados dos pacientes, avisa o consultório, que é o controlador, e fornece as informações para a comunicação, como descrito no Anexo I dos termos de uso.
12. Mudanças nesta política
Esta política pode mudar quando o serviço ou a lei mudarem. Cada versão tem data e fica publicada nesta página. Mudança relevante é avisada por e-mail e no sistema antes de valer.
13. Contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Welister Matos, [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Dúvidas sobre o uso do sistema e sobre o site: contato@somosdental.com.br ou WhatsApp (85) 9 9995-5222, de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.